A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) articula uma mudança significativa no calendário do Plano Safra: a antecipação do anúncio para o início do ano. Hoje, o programa de crédito rural é divulgado entre junho e julho, às vésperas do começo do ano agrícola, que vai de 1º de julho a 30 de junho do ano seguinte. Para as lideranças do setor, essa prática deixa produtores, cooperativas e bancos sem tempo para planejar financiamentos e compras de insumos.
O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, afirma que a intenção é aprovar a mudança ainda em 2025 para que o novo calendário possa ser adotado já no ciclo de 2026. Segundo ele, a solução passará, inevitavelmente, por um projeto de iniciativa do governo ou por uma medida provisória.
Isso porque ajustes no Manual de Crédito Rural, que define as regras do Plano Safra, só podem ser feitos pelo Executivo. A estratégia, explica Lupion, é “embarcar” a alteração em uma proposta enviada pelo próprio governo, evitando questionamentos jurídicos.
Para o presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende (foto), a ideia é boa. “Trazer o anúncio do Plano Safra para o início do ano é uma medida de bom senso e que atende a uma demanda antiga de quem produz no campo. Quando o produtor sabe com antecedência as regras do crédito, consegue planejar a compra de insumos, negociar com fornecedores e organizar o custeio da próxima safra sem correr atrás de informações em cima da hora. Essa previsibilidade dá segurança para todo o setor”, comentou, Isan Rezende.
“Hoje, o calendário atual atrapalha, porque o Plano Safra é divulgado quando o ano agrícola já está prestes a começar. Isso significa que muitos produtores fazem compromissos no escuro, sem saber exatamente quais linhas de crédito vão existir, com quais taxas e quais condições. Antecipar esse anúncio é uma forma de dar mais transparência e eficiência, algo que vai beneficiar do pequeno agricultor às grandes cooperativas”, observou Rezende.
“Estamos falando de uma mudança simples, mas que pode ter um impacto enorme na produtividade e no planejamento do agro. O setor está pronto para trabalhar junto com o governo e o Congresso para viabilizar essa alteração já para os próximos ciclos. É uma pauta que não tem lado, não tem partido — é um passo necessário para modernizar a forma como o crédito rural é tratado no Brasil”, concluiu o presidente do Instituto do Agronegócio.
Além do Plano Safra, a FPA está mobilizada em torno do Seguro Rural. O corte de mais de 40% no orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) gerou críticas e aumentou a pressão sobre o governo federal. O Ministério da Agricultura promete apresentar até setembro uma reformulação do modelo, mas a FPA aposta em avançar com um projeto da senadora Tereza Cristina, relatado pelo senador Jayme Campos, que cria um fundo para sustentar financeiramente o seguro agrícola. O texto está pronto para votação, mas sua tramitação depende de acordos no Senado.
Outro tema em disputa é a proposta de tributar as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), atualmente isentas. A medida, defendida pelo governo como forma de compensar ajustes no IOF, enfrenta forte resistência no Congresso. Lupion afirma que já há votos suficientes para barrar a taxação e garante que o setor não aceitará aumento de impostos.
Com uma pauta extensa, as lideranças do agro pretendem usar o segundo semestre para acelerar mudanças consideradas fundamentais, como a antecipação do Plano Safra e o fortalecimento do Seguro Rural, ao mesmo tempo em que se mobilizam para evitar medidas que possam, segundo avaliam, prejudicar o setor.
