A Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) demonstrou satisfação com a proposta do governo federal para apoiar os produtores rurais afetados pelas chuvas intensas de abril e maio. Apesar de a Farsul ter solicitado condições mais favoráveis, como a prorrogação das dívidas por 15 anos, com dois anos de carência e juros de 3% ao ano, a proposta apresentada foi considerada viável e um alívio significativo para os agricultores.
O pacote de medidas, anunciado pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, durante a 47ª Expointer nesta sexta-feira (30.08) incluiu a disponibilização de R$ 15 bilhões em recursos do fundo social, conforme a Medida Provisória 1.226/2024. Os produtores rurais terão suas dívidas prorrogadas por oito anos, com um ano de carência. No entanto, ainda há incertezas sobre as taxas de juros, que devem ficar entre 7% e 10% ao ano, dependendo das negociações com as instituições financeiras.
Segundo Fávaro, a presença de um fundo garantidor reduz o risco e elimina a necessidade de um spread bancário elevado. “Já temos um acerto com as presidências dos bancos para reduzir esse spread”, afirmou o ministro.
Uma resolução detalhando as medidas e condições dos financiamentos será publicada na segunda-feira (2/9) e deverá ser aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) até terça-feira (3/9).
Além disso, o Congresso Nacional aprovou o PL 25/2024, que facilita a concessão de crédito aos produtores rurais afetados pelas adversidades climáticas. A nova lei dispensa os bancos oficiais de fomento de observar impedimentos e restrições legais de acesso ao crédito para pessoas físicas e jurídicas em municípios em estado de calamidade.
Essas medidas visam proporcionar um fôlego financeiro aos produtores rurais gaúchos, permitindo que se recuperem das perdas e se preparem para a próxima safra. A expectativa é que a resolução das condições de financiamento e a redução dos juros sejam confirmadas nos próximos dias, trazendo mais clareza e segurança para o setor agropecuário.
