A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) propôs um conjunto de emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 para salvaguardar a produção do setor agropecuário. Os deputados solicitam a inclusão de quatro emendas fundamentais na legislação que irá estabelecer o orçamento do próximo ano.
Um dos principais pontos propostos pela bancada é o aumento do montante orçamentário destinado ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Este seguro visa minimizar as perdas dos produtores rurais decorrentes de eventos climáticos adversos e auxiliar na recuperação do capital investido nas plantações em casos de danos.
Nos últimos meses, o país foi afetado por uma série de eventos climáticos, incluindo ciclones no Sul e ondas de calor em diversas regiões do Brasil. De acordo com a argumentação da FPA, os custos para a concessão do prêmio aumentaram devido à intensificação e frequência desses eventos, como a seca histórica na Amazônia e as enchentes que devastaram cidades no Sul do país. Diante disso, os recursos públicos destinados ao auxílio dos agricultores precisam ser ampliados.
Os autores das emendas são os deputados Sérgio Souza (MDB-PR), Pedro Lupion (PP-PR), que também é o presidente da bancada, e o deputado Alceu Moreira (MDB-RS).
Já a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal (CRA) aprovou emendas apresentadas em um relatório elaborado pelo senador Jaime Bagatolli (PL-RO), as quais abordam incentivos à produção rural. Este relatório também será analisado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Segundo o gabinete do presidente da frente ruralista, Pedro Lupion, a emenda solicita a eliminação de limitações para os recursos destinados ao seguro. Isso significa que, mesmo que a receita não alcance o previsto, os recursos destinados ao seguro devem ser garantidos.
