FPA quer mais dinheiro para o seguro rural por causa das intempéries climáticas

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) propôs um conjunto de emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 para salvaguardar a produção do setor agropecuário. Os deputados solicitam a inclusão de quatro emendas fundamentais na legislação que irá estabelecer o orçamento do próximo ano.

Um dos principais pontos propostos pela bancada é o aumento do montante orçamentário destinado ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Este seguro visa minimizar as perdas dos produtores rurais decorrentes de eventos climáticos adversos e auxiliar na recuperação do capital investido nas plantações em casos de danos.

Nos últimos meses, o país foi afetado por uma série de eventos climáticos, incluindo ciclones no Sul e ondas de calor em diversas regiões do Brasil. De acordo com a argumentação da FPA, os custos para a concessão do prêmio aumentaram devido à intensificação e frequência desses eventos, como a seca histórica na Amazônia e as enchentes que devastaram cidades no Sul do país. Diante disso, os recursos públicos destinados ao auxílio dos agricultores precisam ser ampliados.

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Os autores das emendas são os deputados Sérgio Souza (MDB-PR), Pedro Lupion (PP-PR), que também é o presidente da bancada, e o deputado Alceu Moreira (MDB-RS).

Já a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal (CRA) aprovou emendas apresentadas em um relatório elaborado pelo senador Jaime Bagatolli (PL-RO), as quais abordam incentivos à produção rural. Este relatório também será analisado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Segundo o gabinete do presidente da frente ruralista, Pedro Lupion, a emenda solicita a eliminação de limitações para os recursos destinados ao seguro. Isso significa que, mesmo que a receita não alcance o previsto, os recursos destinados ao seguro devem ser garantidos.

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