A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta quinta-feira (22.08), a reabertura das audiências públicas para discutir a renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), operada pela VLI. A decisão, unânime, é um passo crucial para estender o contrato que venceria em 2026 por mais 30 anos.
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Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio (foto) , lembrou que essa renovação é vital para o agronegócio brasileiro, que depende fortemente da infraestrutura ferroviária para o escoamento de safras. A FCA cobre uma extensa área agrícola, conectando produtores de grãos, minérios e outros insumos aos principais portos do país.
“A renovação da Ferrovia Centro Atlântica não é apenas um avanço para a VLI, mas um marco essencial para o agronegócio brasileiro. Ferrovias como a FCA são vitais para o escoamento eficiente da nossa produção agrícola, reduzindo custos logísticos e aumentando a competitividade dos nossos produtos no mercado internacional. Investir na modernização e ampliação dessas rotas é garantir que o Brasil continue a ser um dos maiores exportadores de alimentos do mundo”, destaca .
“Os números recentes mostram claramente a importância das ferrovias para o escoamento da produção nacional. Em 2023, alcançamos o maior volume de cargas transportadas por trens nos últimos cinco anos, com 530,6 milhões de toneladas úteis. Esse crescimento, que representa um aumento de 64% desde 2006, reforça como as ferrovias são fundamentais para o agronegócio, permitindo que nossa produção chegue aos mercados com maior agilidade e menores custos”, analisa Rezende.
Além dos investimentos, a VLI compromete-se a pagar aproximadamente R$ 5 bilhões ao governo federal. Deste montante, R$ 1,28 bilhão será destinado a outorgas e um adicional de vantajosidade, enquanto R$ 3,6 bilhões serão pagos como indenização pela devolução de 11 trechos da malha ferroviária.
Nos últimos anos, a negociação da renovação enfrentou diversos desafios. Em 2020, a proposta inicial da VLI previa R$ 14 bilhões em investimentos e R$ 3 bilhões em outorgas, valores que tiveram de ser aumentados para atender às demandas do governo federal. A pressão do Ministério dos Transportes também foi um fator determinante, exigindo contrapartidas mais robustas para a renovação.
Atualmente, a FCA possui uma malha de 7.220 km que atravessa sete estados estratégicos para o agronegócio: Sergipe, Bahia, Goiás, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo. No entanto, com a devolução dos trechos não operacionais, essa extensão será reduzida para cerca de 5 mil km. Mesmo com essa redução, a ferrovia continuará desempenhando um papel crucial no transporte de produtos agrícolas e minerais, facilitando o acesso aos mercados internacionais.
O processo de renovação foi marcado por idas e vindas, especialmente durante o governo anterior, quando houve resistência por parte de estados que temiam a perda de investimentos. No entanto, no atual governo, as negociações ganharam novo fôlego, especialmente após a Brookfield ampliar sua participação na VLI para 36,5%, tornando-se a maior acionista da empresa.
Com a renovação da concessão, a VLI espera tornar a FCA mais competitiva, devolvendo os trechos que não são economicamente viáveis e concentrando-se nas rotas mais rentáveis, como o trecho norte da Ferrovia Norte-Sul. Para o agronegócio, a modernização da FCA representa a garantia de um transporte mais eficiente e confiável, essencial para manter o Brasil como um dos maiores exportadores de produtos agrícolas do mundo.
